Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Confirmada prorrogação de 120 dias

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Edital de concurso para advogado da BR será publicado